Impeachment, palavra de origem saxônica, é considerada insubstituível pelo mundo político. Daí porque toda vez que um governante é IMPEDIDO de continuar a exercer o mandato diz-se que ele sofreu "um impeachment". Isso no Brasil (vide Fernando Collor de Mello), na Austrália, Itália ou no Paraguay (caso do outro Fernando... o padre Lugo, tb conhecido antes da eleição pela alcunha de "o bispo dos pobres").
O afastamento de um presidente é rápido e dolorido, quando sai derrubado por um golpe; demorado e igualmente dolorido quando saiu pelas vias legais.
No Paraguay aconteceu um fato no mínimo curioso. O presidente democraticamente eleito Fernando Lugo sofreu um processo de impeachment e foi definitivamente cassado em menos de 24 horas !!! O Senado, que precisava de 30 votos (de acordo com a Constituição daquele país), reuniu 39 em curtíssimo espaço de tempo. Sobraram apenas 4 votos contra a cassação e duas abstenções. Foi um rolo compressor, como se vê.
Federico Franco, o conservador vice-presidente que andava sumido havia quase uma semana, reapareceu ontem já com a faixa no peito, afirmando que aceitava o cargo, ou encargo, de assumir a presidência do vizinho país "pela vontade de Deus e do destino".
- Oh my God ! - exclamariam os mesmos saxônicos que inventaram as palavras impeachment, hamburger, potatoes e outras tantas...
- E o que Deus tem a ver com isso ? - será a pergunta de qualquer crente, especialmente um cristão.
Chaveiro copiar chaves em menos de 24 horas para entrar na sua casa, automóvel, ou empresa eu sei que é normal. Mas impeachment eu nunca tinha visto neste pouco mais de meio século de vida, como atento observador da política brasileira e internacional que sou.
Ainda no campo das curiosidades, é MUITO CURIOSA a atitude do "bispo" arrancado do poder como se faz com uma erva daninha no vaso de flores. Ele ficou `pianinho´ e aceitou passivamente a atitude do Congresso. Foi um golpe "branco" e, como tal, ofuscado pela lógica. Podem chamar de qualquer outra coisa isso, mas é um golpe branco sim respeitável público.
Chanceleres de vários países, integrantes da UNASUL - União das Nações do Sul -, não tiveram tempo de esperar fechar as cortinas do teatro na Rio +20 e bateram asas, subitamente, em voo expresso, para Assunção. Chegaram lá na véspea da consumação do golpe político e não conseguiram nada pelas chamadas ´vias diplomáticas´. Daqui a 10 meses teremos eleições e o vice guindado à condição de presidente cumprirá um mandato-tampão. Vamos acompanhar com atenção o processo eleitoral paraguaio, porque a UNASUL foi criada com o intuito de preservar a democracia no Continente Sulamaericano. Se terá êxito o tempo dirá.
Pessoalmente nunca gostei do "bispo" mas a minha opinião nada importa, uma vez que não tenho cidadania paraguai e não voto por lá. Aliás, não tenho negócios pessoais e sequer pisei o solo guarani. Mas tenho um grande apreço pela democracia y por los pueblos hermanos.
Aos paraguaios minha solidariedade. Torço, sinceramente, para que o fronteiriço país respire melhores ares e ganhe status de uma Nação sólida e em franco desenvolvimento removendo de seus solo todas as ervas daninhas e deixe a felicidade de seu povo florescer.
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Posso começar este comentário sobre a crise do Paraguai com o Artigo 225 da Constituição do país (sim eles tem e não é falsificada), que trata justamente do impedimento do presidente por mau desempenho? Vamos a ele:
ResponderExcluirEl Presidente de la República, el Vicepresidente, los ministros del Poder Ejecutivo, los ministros de la Corte Suprema de Justicia, el Fiscal General del Estado, el Defensor del Pueblo, el Contralor General de la República, el Subcontralor y los integrantes del Tribunal Superior de Justicia Electoral, sólo podrán ser sometidos a juicio político por mal desempeño de sus funciones, por delitos cometidos en el ejercicio de sus cargos o por delitos comunes.
La acusación será formulada por la Cámara de Diputados, por mayoría de dos tercios. Corresponderá a la Cámara de Senadores, por mayoría absoluta de dos tercios, juzgar en juicio público a los acusados por la Cámara de Diputados y, en caso, declararlos culpables, al sólo efecto de separarlos de sus cargos, En los casos de supuesta comisión de delitos, se pasarán los antecedentes a la justicia ordinaria.
O resultado, como sabem, foi bem superior a dois terços. Na Câmara, a denúncia foi acolhida por 73 votos a 1; no Senado, sua deposição foi decidida por 39 votos a 4. Isso é sinal de que o presidente, com o seu governo sem eixo, em franca colaboração com forças criminosas, havia perdido apoio parlamentar. Foi destituído de acordo com a Constituição democrática do país. Se não apelar para o vale-tudo, transfere o poder para seu vice, Federico Franco, e pronto. Em abril de 2013, estão previstas as eleições gerais.
Não adiantou a pressão da Unasul, com destaque para o papel equivocado de sempre da diplomacia brasileira, que tentou intimidar o Parlamento paraguaio. Há um entendimento muito particular que as esquerdas latino-americanas passarama ter do seja “golpe”. Se o sistema não lhes dá licença para transgredir as leis, então elas gritam: “golpe!”. Uma ova!
No Paraguai, triunfou a lei. É tão evidente a vinculação de Fernando Lugo com os ditos sem-terra, convertidos em força terrorista, que os dias a mais para a defesa não fariam diferença no mérito. No máximo, esticariam o impasse e dariam tempo para a articulação das tentações, estas sim, antidemocráticas que buscariam manter Lugo no poder na base do grito.
O melhor que este ex-bispo fazedor de filhos tem a fazer é cair fora sem resistência. O sistema democrático pode sobreviver sem ele. E que o novo presidente tenha coragem e força para apurar as circunstâncias do confronto que resultou na morte de 17 pessoas. O resultado da votação na Câmara e no Senado é muito expressivo. Os parlamentares não se deixaram intimidar pela pressão de governos do subcontinente ideologicamente alinhados com Lugo. Eles deveriam ter-se lembrado — espero que o Itamaraty tenha feito a devida advertência a Dilma — que a Venezuela ainda não faz parte do Mercosul justamente porque o Senado paraguaio se nega a aceitar a companhia do Beiçola de Caracas.
Governos latino-americanos tentaram criar uma nova “Honduras”. Lembram-se da novela sobre a deposição do chapeludo Manuel Zelaya e da confusão armada por Celso Amorim? Pois é… Também naquele caso, um presidente eleito tentou atropelar a Constituição que o elegeu. E mereceu a devida resposta do Parlamento. Parlamento, reitero, que também representa a vontade do povo.
Cumpre aos governos latino-americanos — ao do Brasil, em especial, em razão de sua natural liderança — apoiar o novo governo do Paraguai, que se constitui segundo as leis. E a diplomacia brasileira recebe mais uma lição depois de um novo vexame: é preciso pensar um pouco antes de sair atirando. Ficamos sabendo que Dilma considerava “golpe” a ação legal contra Lugo. E agora?
Um governo que não sabe distinguir legalismo de golpismo chama de golpe o que é legal e acaba sendo obrigado a declarar legal o que acha ser golpe.
PS: Esse "bispo" com dois filhos reconhecidos e outros dois a reconhecer, levou a sério esse papo de "pai dos pobres"!
Obrigado pela interação, meu amigo. Mas discordo do seu post.
ResponderExcluirO item citado da Carta - alegado para legitimar o ´golpe branco´ - é subjetivo demais para o justificar o rito sumário.
Estado de Direito pressupõe ampla liberdade de defesa. E isso não ocorreu. Daí a rejeição, não só de parte do Brasil, mas do Uruguai e da Argentina tb, entre outros países.
E aqui, reitero, não estou considerando simpatias e antipatias. O eixo proposto é o da democracia.
Quanto à sua observação, posso afirmar:
"kkkkkkkkkkkkkk"... perfeita !
Estava achando estranho esse pretenso golpe ser tão placidamente aceito por todos no Paraguai e tão criticado nos países do Mercosul, a ponto do "democrata" Chaves cortar o envio de petróleo para lá. Mas hoje o Valor traz uma reportagem esclarecedora. O bispo caiu em desgraça geral por lá. A população o rejeita, a começar pela expressiva prole que surgiu depois que ele tirou a batina e pôs a faixa presidencial. Uma contradição atrás da outra: os filhos de um bispo, o aparente apoio que deu à invasão de terras, a perda de apoio no Congresso e finalmente a matança dos sem terras. Tanto que quase ninguém saiu às ruas para protestar. Os brasiguaios que estão por lá produzem 70% da soja que o Paraguai exporta e já anunciaram apoio à mudança de governo. Foi abrupto? Foi. Mas, se levarmos em conta as quedas de primeiro-ministro nos regimes parlamentaristas, são mais rápidas ainda. É uma pena, pois o Paraguai tinha tudo para consolidar a democracia, depois de uns 50 anos da ditadura do general Stroessner.
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